O deputado estadual Jordávio Ramos, do PSDB, propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) para criar um Programa de Ingressos Mais Baratos para a População Baixa Renda em estádios de futebol do estado. O objetivo é democratizar o acesso aos jogos de futebol, permitindo que a população de baixa renda tenha condições de assistir aos jogos e desfrutar do espetáculo.
O programa seria destinado aos torcedores de baixa renda que comprovem cadastro em programas de assistência social ou de baixa renda, conforme regulamento a ser estabelecido pelo Poder Executivo. Os clubes de futebol que aderirem ao programa terão direito a um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme estabelecido em regulamento.
Para incentivar a adesão dos clubes, a proposta prevê que eles deverão reservar até 10% da capacidade do estádio para ingressos a preços mais acessíveis, sendo R$ 10,00 para a inteira e R$ 5,00 para a meia-entrada destinados aos torcedores de baixa renda.
O deputado Jordávio Ramos destacou que o futebol é uma paixão nacional e tem um grande papel na cultura brasileira, mas os altos preços dos ingressos tornam difícil para a população de baixa renda ter acesso aos estádios e desfrutar do espetáculo. "O objetivo é democratizar o acesso aos estádios de futebol. Este programa beneficiará os torcedores de baixa renda, que muitas vezes não têm condições de pagar os altos preços dos ingressos", afirmou o deputado.
A medida ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para entrar em vigor. Se aprovado, o regulamento do programa será estabelecido pelo Poder Executivo, em conjunto com a Federação Bahiana de Futebol (FBF).
Com informações do Politica Livre
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